Veja 6 dúvidas comuns sobre a contratação de estagiários

O processo de contratação de estagiários ainda desperta muitas dúvidas, tanto em empresários quanto em estudantes. Por isso, separamos algumas questões da Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio para te ajudar. Confira:

1- Quais são as modalidades de estágio?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os estágios podem ser obrigatórios, quando a carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma, e não obrigatórios. Neste caso, o estágio é desenvolvido como atividade opcional pelo aluno.

2- Quem pode ser estagiário?
Para ser estagiário é preciso ser estudante e frequentar instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial ou dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

3- Quem pode contratar estagiários?
As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública Direta de qualquer um dos poderes da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Além de profissionais liberais de nível superior que estiverem registrados em seus respectivos Conselhos.

4- O estágio é uma relação de emprego?
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, não.

5- Por quanto tempo um estagiário pode ficar na mesma empresa?
Até dois anos.

6- Qual a duração máxima da jornada de atividade de estágio?
a) 4 horas diárias e 20 horas semanais - para estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
b) 6 horas diárias e 30 horas semanais - para o caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;
c) 40 horas semanais - no caso do estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

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